Jornada “O Vereador e a Gestão Orçamentária: importância e requisitos do controle externo”

Atividades e produção acadêmicas

vereadores

LOCAL: UNESP/Faculdade de Ciências e Letras – Câmpus de Araraquara SP (Sala 89)

DATA: 17/10/2018

HORÁRIO: das 13h às 20h

VAGAS: 40  para Vereadores da Região Administrativa Central do Estado de São Paulo e 30 para alunos do Curso de Administração Pública da UNESP/FCL-Ar

INSCRIÇÕES: até  12/10/2018, gratuitas,  no link http://pitagoras2.fclar.unesp.br/inscricoes/. Devem ser feitas previamente para a emissão dos certificados de participação. Solicita-se que sejam feitas somente pelos  que irão efetivamente participar, pois as vagas são limitadas: inscrições feitas por pessoas que não participarão impedirão as inscrições  de outras que têm efetivo interesse no evento. Atenção: há um link para inscrição de vereadores e outro para inscrição de estudantes.

No ato do credenciamento para o evento serão recolhidas doações de  alimentos não perecíveis para o Grupo Voluntários Independentes Vivendo Amor – VIVA (Responsável: Sandra Aparecida Barros Tochio – Contato: (16) 9 9740 0785). As doações serão obrigatórias para não-alunos e facultativas para alunos.

OBJETIVO

O objetivo desta jornada é oferecer subsídios sobre a importância e os requisitos do controle externo da elaboração e da execução orçamentária municipal, aos vereadores da Região Administrativa Central do Estado de São Paulo, com a finalidade de contribuir para que melhorem seu desempenho no exercício desta nobre função parlamentar.

PROGRAMAÇÃO

Palestra 1 – “O papel do vereador na elaboração e na execução do orçamento municipal”, Prof. Dr. Valdemir Pires.

Palestra2 – “Elementos para o acompanhamento da receita e da despesa do município”, Adm. Pública Nayla Perez.

Oficina “Obstáculos e dificuldades para o exercício do controle parlamentar sobre as finanças municipais”, sob coordenação do Adm. Público e Doutorando Diego Delmônico.

CARTA-CONVITE AOS(ÀS) VEREADORES(AS):

“Nobre Vereador(a):

Como é de seu conhecimento, uma das mais importantes funções republicanas do parlamentar é exercer o controle externo sobre o orçamento, as finanças e as contas públicas municipais. Como também é do seu conhecimento, o exercício dessa função esbarra numa série de dificuldades. Entender melhor em que consiste esse controle e como se pode caminhar na direção de aperfeiçoá-lo, é um desafio que precisa ser enfrentado com urgência, dada a realidade que o país vive, em termos de escassez de recursos e do necessário combate à corrupção, em todas as suas formas de manifestação.
É com o objetivo de dar um pequeno mas significativo passo na melhoria dessa função do vereador que estamos realizando a Jornada “O Vereador e a Gestão Orçamentária: importância e requisitos do controle externo”. Serão duas palestras e um momento de reflexão com os vereadores, a fim de dar início a uma pesquisa para ajudá-los a melhorar, na prática, o exercício de seu papel de fiscais da sociedade em relação ao orçamento e à execução orçamentária.
As vagas são limitadas, para que seja possível uma interação significativa entre os presentes. Serão 40 vereadores e 30 estudantes do Curso de Administração Pública da UNESP. O motivo de abrir espaço aos estudantes é  para que comecem a conhecer o assunto e também os agentes públicos (os vereadores) que dele se encarregam.”
Participem. Sejam bem-vindos à UNESP/FCL-Ar e ao ambiente de seu Curso de Administração Pública, que recentemente comemorou 30 anos de existência.”

LIVRO PARA BAIXAR

Os participantes podem baixar gratuitamente o livro “Orçamento Público: abordagem tecnopolítica” aqui.

Organizadores: Prof. Dr. Valdemir Pires (pires.valdemir@gmail.com) e Adm. Pública Nayla Perez (naylaperez2@gmail.com), do Grupo de Pesquisa sobre Controle Social  do Gasto Público (GPCGP) do Departamento de Administração Pública da UNESP/FCL-Ar. Apoios: discentes do Curso de Graduação de Administração Pública Juliana Almeida (juh_almeidac@outlook.com e Thayna Lemos (thayna.lsouza@hotmail.com).